Termos de Uso

Última atualização: 1 de Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

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2. Uso do Website

2.1 Elegibilidade

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2.2 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar o website para fins pessoais e não comerciais.

2.3 Restrições

Você concorda em não:

  • Usar o website para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar obter acesso não autorizado ao website
  • Interferir com o funcionamento do website
  • Copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem permissão
  • Usar bots ou scripts automatizados
  • Transmitir vírus ou código malicioso
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Assediar ou prejudicar outros usuários

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade da mivopixo.com ou de seus licenciadores.

Este conteúdo é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

4. Conteúdo do Usuário

4.1 Responsabilidade

Você é responsável por qualquer conteúdo que enviar ou transmitir através do website.

4.2 Licença de Conteúdo

Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo.

4.3 Conteúdo Proibido

Você não pode enviar conteúdo que:

  • Seja ilegal, ofensivo ou difamatório
  • Viole direitos de terceiros
  • Contenha vírus ou código malicioso
  • Seja spam ou publicidade não solicitada
  • Seja fraudulento ou enganoso

5. Privacidade

Seu uso do website está sujeito à nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos de Uso.

6. Links para Terceiros

Nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas desses websites.

O uso de websites de terceiros está sujeito aos seus próprios termos e políticas.

7. Isenção de Garantias

O website é fornecido "como está" e "conforme disponível" sem garantias de qualquer tipo.

Não garantimos que:

  • O website estará sempre disponível ou livre de erros
  • Os defeitos serão corrigidos
  • O website está livre de vírus ou componentes prejudiciais
  • As informações são precisas ou completas

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a mivopixo.com não será responsável por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de lucros, dados ou uso
  • Interrupção de negócios
  • Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o website

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a mivopixo.com de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades e despesas decorrentes de:

  • Seu uso do website
  • Violação destes Termos de Uso
  • Violação de direitos de terceiros
  • Seu conteúdo ou conduta

10. Jogo Responsável

Este website promove práticas de jogo responsável:

  • O jogo deve ser apenas para entretenimento
  • Estabeleça limites de tempo e orçamento
  • Não jogue quando estiver sob influência
  • Procure ajuda se tiver problemas com jogos

Recursos de ajuda:

11. Restrições Geográficas

Este website é operado em Portugal e está sujeito às leis portuguesas e da União Europeia.

O acesso pode não ser legal em todas as jurisdições. Você é responsável por cumprir as leis locais.

12. Modificações do Serviço

Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o website a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do website.

13. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, por:

  • Violação destes Termos de Uso
  • Conduta prejudicial ao website ou outros usuários
  • Solicitação de autoridades legais
  • Questões técnicas ou de segurança

14. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal e da União Europeia.

Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Portugal.

15. Jurisdição

Você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses para resolver disputas relacionadas a estes termos.

16. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor.

17. Acordo Completo

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a mivopixo.com sobre o uso do website.

18. Alterações aos Termos

Podemos revisar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

Seu uso continuado do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

19. Renúncia

A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constitui renúncia desse direito ou disposição.

20. Divulgação de Afiliados

Este website pode conter links de afiliados. Podemos receber comissões de compras feitas através desses links.

Isso não afeta o preço que você paga e nos ajuda a manter o website.

21. Disclaimer

As informações neste website são apenas para fins informativos gerais.

Não fazemos representações ou garantias sobre:

  • A precisão das informações
  • A adequação para qualquer propósito
  • Resultados específicos do uso do website

22. Idade Mínima

Este website é destinado apenas a usuários com 18 anos ou mais.

Não coletamos intencionalmente informações de menores de 18 anos.

23. Conformidade com GDPR

Cumprimos totalmente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

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24. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos:

25. Aceitação

Ao usar este website, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.